O clima tornou-se uma preocupação abrangente para toda a cadeia agrícola brasileira, e esta semana foi tema de discussões na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA apresentou um conjunto de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Uma das emendas propõe um aumento no orçamento para operar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. A intenção é que os recursos ajudem a minimizar as possíveis perdas dos agricultores diante de dificuldades climáticas e a recuperar cada capital investido em casos de estragos.
Na região Sul, várias tempestades e ciclones têm contribuído para uma situação crítica entre os produtores. Já no centro-norte do país, a ausência de chuvas tem protagonizado perdas, enquanto as altas temperaturas agravam ainda mais o cenário.
Segundo a frente parlamentar, os custos que aumentaram para o Prêmio do Seguro Rural estão relacionados à seca no Amazonas e às tempestades no Sul.
No Senado, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) já acatou emendas apresentadas em um relatório do senador Jaime Bagatolli (PL-RO) que tratam de incentivos à produção rural. Contudo, o relatório será analisado também pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Invasões pressionam o governo?
Quanto às invasões, após a polêmica declaração do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, afirmando que as recentes invasões de propriedades privadas no Brasil são “instrumentos de pressão”, a Frente Parlamentar da Agropecuária se manifestou ao longo da semana.
O presidente da frente, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro por apologia e incitação ao crime. Com base na declaração do ministro ao jornal O Globo, Lupion argumenta que as invasões de terras têm aumentado em 2023 em comparação aos últimos cinco anos.
Segundo Lupion, o pedido é que a conduta do ministro seja investigada. Ele ressalta que um ministro de Estado, responsável pela implementação adequada da política pública de reforma agrária, não pode, em hipótese alguma, incentivar o cometimento de crimes e fazer apologia a tais atos criminosos.
