Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumenta em até 39% os valores que a União repassa para estados e municípios. Medida favorece também a agricultura familiar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo oferecer alimentação escolar saudável e adequada a estudantes da educação básica (ensino fundamental e médio) de escolas públicas e filantrópicas.
Uma das principais características do PNAE é a obrigação de que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo sejam utilizados para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares (conforme estabelecido na Lei n° 11.947/2009).
Essa medida visa fomentar a economia das comunidades locais, ao mesmo tempo em que oferece alimentos mais saudáveis para as crianças e jovens nas escolas. Assim, a Merenda Escolar passa a ser uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico sustentável dessas comunidades.
Além disso, o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar também é uma forma de promover a inclusão social e combater a pobreza no campo, uma vez que muitos dos agricultores familiares são considerados vulneráveis.
Dessa forma, ao investir na merenda escolar através da aquisição de alimentos da agricultura familiar, o Governo Federal promove uma série de benefícios e contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Reajustes do valor repassado pelo governo federal para a merenda:
Ensino fundamental e médio – De 36 para 50 centavos (39%)
Indígenas e quilombolas – De 64 para 86 centavos (35%)
Pré-escola – De 53 para 72 centavos (35%)
Tempo integral – De R$ 2 para R$ 2,56 (28%)
Creches – De R$ 1,07 para R$ 1,37 (28%)
