Próximo de começarmos a alta temporada da colheita nas principais regiões produtoras de café em Minas Gerais, as autoridades da cafeicultura, junto ao Ministério do Trabalho, irão assinar na próxima semana um “Protocolo de Intenções pela adoção de boas práticas trabalhistas e condições de trabalho decente na cafeicultura no Estado de Minas Gerais” e lançar a formalização do trabalho temporário no setor
O protocolo será assinado na sede da Emater em Belo Horizonte no próximo dia 5 de junho, entre o Conselho Nacional do Café (CNC) e o Governo Federal através dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação dos Trabalhadores (as) Assalariados (as) Rurais (Contar), o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também serão signatários do protocolo.
O acordo terá efeito imediato após a assinatura entre as partes, ou seja, para a safra que está sendo colhida já será possível utilizar os termos como segurança jurídica. Assim, o trabalhador não perderá o benefício do Bolsa Família (retornando ao Programa imediatamente após o término do registro) e o produtor estará protegido com o registro da carteira.
“Queremos contar com a presença em massa das nossas cooperativas, imprensa, produtores e técnicos que trabalham no setor de contratações de colaboradores temporários. Teremos a presença de ministros, secretários e demais autoridades o que demonstra a grandeza desse momento para a cafeicultura nacional”, ressaltou Silas Brasileiro, presidente do CNC.
