Em um anúncio realizado em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, revelaram a volta do Plano Safra da agricultura familiar, trazendo uma perspectiva promissora para o setor.
Para a safra 2023/2024, está previsto um volume de recursos no valor de R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural para agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse montante representa um aumento significativo de 34% em relação à safra anterior, estabelecendo assim um novo recorde.
Além disso, somando-se a outras medidas, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, será disponibilizado um total de R$ 77,7 bilhões para fortalecer a agricultura familiar.
Uma das principais medidas adotadas nesse novo plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para os produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Essa medida tem como objetivo incentivar a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.
Outra iniciativa relevante é a redução das alíquotas do Proagro Mais em 50% para a produção de alimentos.
Aqueles agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, receberão incentivos adicionais, com taxas de juros de apenas 3% ao ano para custeio e 4% para investimento.
Uma novidade importante é a ampliação do microcrédito produtivo, direcionado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B). O enquadramento da renda familiar anual foi aumentado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, enquanto o limite de crédito passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Além disso, o desconto de adimplência para a região Norte foi elevado de 25% para 40%.
O fomento produtivo rural, que consiste em recursos não reembolsáveis destinados aos agricultores em situação de pobreza, terá um incremento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, foi estabelecida uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher. Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha de crédito é direcionada às agricultoras com renda anual
