Minas Grita Pelo Leite: produtores pressionam e governo corta regime especial de tributação

por | mar 19, 2024

O movimento “Minas Grita Pelo Leite” está intensificando a pressão sobre o governo federal para agir em socorro aos produtores de todo o país. O protesto visa chamar a atenção do governo para o aumento significativo das importações do Mercosul, o que tem prejudicado gravemente os pequenos produtores de leite brasileiros. Além disso, a falta de ações mitigadoras pode resultar em problemas como escassez interna, uma maior dependência do mercado externo e também uma redução nos preços, sem que os custos de produção acompanhem essa tendência.

Diante desse cenário amplamente percebido pelos representantes do setor como uma concorrência desleal, um protesto ocorreu na última segunda-feira (18). Segundo a Emater, mais de sete mil produtores de leite se reuniram para reivindicar ações e apoiar o segmento leiteiro de Minas Gerais e do Brasil.

Durante o movimento, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou mudanças no ICMS para laticínios que importam leite. Segundo o governador, a partir de agora, será retirado o regime especial de tributação, cortando o incentivo desses laticínios. Um documento também foi assinado pelo presidente da Faemg, Antônio de Salvo, e por Zema, exigindo a suspensão das importações subsidiadas da Argentina e do Uruguai ou a adoção de medidas compensatórias; o Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite; a inclusão permanente do leite nos Programas Sociais do Governo Federal; e a ampliação da fiscalização no âmbito do Decreto 11.732/2023, que visa estimular a venda de leite in natura por meio de benefícios governamentais.

A união dos produtores nesse movimento deve causar um grande impacto em defesa do setor, visto que a crise está desencorajando os pequenos e médios produtores nacionais e ameaçando a produção interna, trazendo até mesmo, risco de desabastecimento. Já que muitos desses produtores começaram a abandonar a atividade diante da falta de preço para competir com o mercado externo.

Imagem: FAEMG Senar

Sobre a produção leiteira em Minas Gerais

Somente em Minas Gerais, maior produtor de leite do país, responsável por 27% da produção nacional, o produtor mineiro recebeu cerca de R$ 2,105 por litro de leite produzido em janeiro deste ano, enquanto a média nacional para o mesmo período foi de R$ 2,347, conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).