Produtos formulados de defensivos agrícolas, protocolados antes de 7 de outubro de 2021, seguem pendentes quanto aos procedimentos corretos de distribuição e registro. E justamente esses produtos, estão sob consulta pública realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento – Mapa.
A portaria 737, submete esses itens a consulta pública em um prazo de 60 dias. A proposta foi elaborada pelo Mapa, junto ao Ibama e Anvisa, e tem como objetivo principal, otimizar a avaliação de produtos à base dos mesmos ingredientes ativos de composição.
A proposta apresentada foi elaborada por representantes dos três órgãos e busca otimizar a avaliação de produtos à base dos mesmos ingredientes ativos. O rito de distribuição dos processos levará em consideração os ingredientes ativos que compõem os produtos, sendo que cada distribuição poderá ter até 20 processos de mesmo ingrediente ativo, respeitada a data de protocolo.
