Na região Sul do Brasil, o embate entre produtores rurais e indígenas sobre o Marco Temporal, parece longe do fim. Nesta semana, um novo conflito entre indígenas e um produtor rural no município de Tamarana, no Norte do Paraná, voltou a ganhar destaque no noticiário.
A região, já marcada por episódios de violência relacionados a essa disputa, revive novamente essa tensão. Na última semana, uma família de produtores teria sido ameaçada ao tentar realizar um plantio. Segundo relatos, cerca de 200 indígenas cercaram os produtores e os impediram de prosseguir, ameaçando incendiar os maquinários.
Sobre esse caso específico, o advogado da família afirmou, em entrevistas, que, ao longo dos últimos sete anos, diversos acordos e decisões judiciais foram determinados, porém, sem efeito prático.
Marco Temporal deve voltar à discussão?
O episódio reacendeu o debate sobre o Marco Temporal, tese que estabelece o direito dos povos indígenas de ocupar e reivindicar terras que já ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Vale lembrar que essa tese já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, a discussão voltou à tona também devido à divulgação de uma minuta elaborada pelo ministro Gilmar Mendes, integrante na Suprema Corte, que propõe a criação de uma comissão de conciliação entre os setores envolvidos.
O documento sugere alterações na Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), como a permissão para atividades econômicas e a possibilidade de pesquisa e exploração mineral em terras indígenas. Além disso, propõe mudanças no rito de demarcação, compensação territorial e indenização da terra nua – e não apenas das benfeitorias. O caso deve ser analisado à luz dessa minuta nos próximos dias.
Enquanto isso, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, reafirmou que a decisão sairá do Congresso Nacional e que o Marco Temporal é inegociável.
“Para nossa surpresa, a minuta apresentada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes ignorou completamente a questão do Marco Temporal, que, para nós, é inegociável. Não vamos tergiversar sobre esse assunto. Mais de 370 parlamentares encaminharam posicionamento nesse sentido, com 80% do Congresso Nacional apoiando a tese tanto na votação dos projetos quanto na derrubada do veto. Caso haja necessidade de uma nova votação, vamos reiterar esse entendimento e garantir a manutenção dessa diretriz”, afirmou.
O texto ainda não é o final, mas a ideia é que a comissão da conciliação – composta por órgãos do governo, representantes do agronegócio, entidades de meio ambiente e algumas lideranças indígenas – debata a minuta construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro.
