União Europeia aprova nova lei de restauração ambiental

por | jul 13, 2023 | Editoria Especial, Editoria Especial Destaque | 0 Comentários

Uma nova lei ambiental aprovada na Europa, que faz parte do Green Deal, prevê a restauração da natureza em 20% das áreas terrestres e marítimas daquela região até 2030. Muitos produtores rurais europeus protestaram contra a aprovação da lei. Segundo eles, a nova lei impõe obrigações adicionais ao produtor rural em todos os setores agrícolas.

Chamada de Lei da Restauração da Natureza, a União Europeia visa, além da recuperação, uma redução de 50% no uso de pesticidas químicos no bloco. A nova lei também prevê que 30% de todas as áreas de turfeiras – ambientes especiais para estudos relacionados à dinâmica da matéria orgânica – sejam restauradas parcialmente até o final da década.

O espaço das turfeiras também é conhecido pelos serviços vitais, como o controle do abastecimento de água e a prevenção de enchentes e secas. As turfeiras também abrigam plantas e animais raros que só podem sobreviver nesses ambientes únicos e aquáticos, além de armazenarem carbono. A ideia é que esse ecossistema de turfeira alcance 70% até 2050.

Muitos produtores temem a perda de terras agrícolas e a oposição no Parlamento Europeu chegou a apontar que o projeto poderia colocar em risco a segurança alimentar da União. No entanto, esse argumento foi refutado por deputados europeus que apoiam o projeto. Segundo eles, a nova lei, ao contrário, trará mais segurança aos agricultores e pescadores. Os parlamentares acreditam que essa restauração do ecossistema é de extrema importância para reduzir a perda de biodiversidade e combater as alterações climáticas.

O projeto, que entrou em votação no plenário após os parlamentares não chegarem a um consenso em uma das comissões da casa, deve entrar em negociação com o Conselho Europeu. A ideia é que a lei comece a ser aplicada somente quando o Conselho fornecer informações sobre as condições para garantir a segurança alimentar e quais áreas de cada país da União precisam ser restauradas. Os parlamentares europeus também sinalizaram a possibilidade de adiamento do projeto em caso de consequências socioeconômicas.

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