A partir de 4 de março de 2025, o Brasil implementará novas regras para a produção, classificação e comercialização de ovos, com o objetivo de aprimorar a transparência e a segurança alimentar, especialmente no que se refere aos ovos vendidos a granel ou em embalagens rotuladas.
A principal alteração diz respeito à identificação dos ovos. A partir da nova regulamentação, não será mais necessário identificar individualmente os ovos em embalagens rotuladas, como já é prática no mercado. A exigência de identificação individual na casca será mantida apenas para ovos vendidos a granel, facilitando o processo para os produtores que já comercializam ovos embalados, sem grandes mudanças nos procedimentos.
O objetivo dessa alteração é aumentar a segurança, a transparência e combater fraudes, garantindo que os consumidores recebam produtos de qualidade. Para os produtores, isso significa que, exceto no caso da venda de ovos a granel, não será necessário realizar alterações nos processos de rotulagem ou embalagem já adotados.
Em entrevista, o ministro da Agricultura e Pecuária destacou a importância da constante evolução das legislações para manter a qualidade da produção brasileira de ovos e outros alimentos. “O Brasil é um grande produtor de ovos e frangos graças à sua sanidade. O aperfeiçoamento das legislações deve ser contínuo, evoluindo sempre com alto padrão, como demonstrado por essa nova portaria, que foi construída em conjunto com o setor para atender à demanda por uma nova classificação de ovos, visando agregar valor e aumentar a competitividade“, afirmou o ministro.
