O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou a revogação das normas que regulamentavam os requisitos para a produção, classificação e comercialização de ovos. A medida, que entraria em vigor em 4 de março de 2025, tinha como objetivo aprimorar a transparência e a segurança alimentar, especialmente no que diz respeito aos ovos vendidos a granel ou em embalagens rotuladas.
Em nota oficial, o MAPA explicou que a decisão de revogar a medida foi tomada para “aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.” A pasta destacou a importância de uma análise mais ampla antes da implementação de normas que possam impactar diretamente os produtores e consumidores.
Com a revogação, a definição de novas normas para o setor fica em aberto, enquanto o setor aguarda maiores definições sobre os próximos passos para assegurar a qualidade e a transparência na comercialização dos ovos.
