Tramita na câmara dos deputados uma nova proposta para a reforma tributária. E alguns deputados decidiram incluir proteína animal, na cesta básica, com a isenção de impostos.
Na proposta enviada pelo governo, alimentos como, carne bovina, suína e de aves, teriam uma alíquota reduzida em 60%. A reforma tributária atualmente está desenhada, necessitando ainda da aprovação de pelo menos duas leis.
A lista de produtos que farão parte da cesta básica – e com isso, terão imposto menor ou até zerado – é discutida na regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso. A inclusão do frango e da carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares. O presidente Lula, em entrevista nessa semana, falou sobre a isenção total de imposto sobre a carne de frango.
“Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro”, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).
No setor produtivo, a tendência é que aumente o consumo da proteína no país. O fato de a reforma prever a alíquota zero, impacta no preço final do produto, se os varejistas aplicarem essa isenção.
Para a Associação Brasileira de Proteína Animal, todas as carnes deveriam ser desoneradas, levando em consideração o dinamismo o mercado consumidor no Brasil. Atualmente a carne de frango, lidera o consumo no país, seguida da carne bovina, suína e ovos. Segundo a associação, desonerar todas as carnes, representaria mais liberdade de escolha para o consumidor brasileiro.
