Governo brasileiro zera alíquotas de importação de alimentos

por | mar 7, 2025

O governo federal anunciou uma série de medidas econômicas para combater o aumento nos preços dos alimentos no Brasil. A principal ação é a eliminação das alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, com o objetivo de tornar esses itens mais acessíveis aos consumidores.

Os alimentos beneficiados pela redução de impostos incluem carnes (com alíquotas de até 10,8%), açúcar (até 14%), milho (7,2%), café (9%), óleo de girassol (até 9%), massas alimentícias (14,4%), sardinha (32%), azeite (9%) e biscoitos (16,2%). A medida visa garantir que a redução nos custos de importação seja repassada ao mercado, aliviando o impacto financeiro nos lares brasileiros.

De acordo com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, embora a medida tenha sido anunciada, ainda precisa passar pela aprovação do Comitê Executivo de Gestão e pela Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No entanto, o governo espera que as mudanças entrem em vigor em breve, possivelmente em poucos dias.

“São medidas para reduzir os preços e permitir que o cidadão mantenha seu poder de compra. Isso também estimula o comércio e a economia. O governo está abrindo mão de impostos para favorecer a redução dos preços”, explicou Alckmin.

Além da eliminação das alíquotas, o governo está adotando outras ações para garantir a estabilidade do mercado alimentício. Uma delas é o direcionamento do novo Plano Safra para o financiamento de produtos essenciais da cesta básica. Também será reforçado o estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o objetivo de garantir a oferta e a estabilidade de alimentos essenciais em todo o país.

A aceleração da implementação do sistema sanitário municipalizado também é uma das prioridades, permitindo a fiscalização de itens como leite, ovos e mel, fundamentais para o consumo nacional.