O Congresso Nacional deu o aval final ao Orçamento de 2025 (PLN 26/24), que prevê uma despesa total de R$ 5,9 trilhões. O texto foi aprovado após a apresentação e votação do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde de ontem (20).
Entre os setores beneficiados, a agricultura recebeu um incremento significativo. Inicialmente, o projeto previa R$ 31,6 bilhões para a área, mas o montante final foi elevado para R$ 34,3 bilhões. Além disso, os recursos destinados à organização agrária – que englobam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras unidades ligadas diretamente ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – somam R$ 4,6 bilhões.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Distribuição do Orçamento
Dos R$ 5,9 trilhões previstos para 2025, R$ 1,6 trilhão está reservado para o refinanciamento da dívida pública. Sem essa quantia, o Orçamento se divide entre R$ 166,5 bilhões para investimentos das estatais e R$ 4,1 trilhões para os orçamentos fiscal e da seguridade social.
A projeção do PIB para 2025 é de R$ 12,4 trilhões, o que estabelece um piso de investimentos em R$ 74,3 bilhões. No entanto, o valor aprovado superou essa marca, chegando a R$ 89,4 bilhões.
Emendas parlamentares
O Orçamento também foi impactado por um volume expressivo de emendas. No total, foram apresentadas quase 7 mil propostas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes. O montante aprovado soma R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 11,5 bilhões correspondem a emendas de comissões, que não são impositivas.
Com a aprovação no Congresso, o texto segue agora para a sanção presidencial.
