por Larissa Moura | dez 11, 2023 | Agropecuária Destaques, Tecnologia, Tecnologia Destaque
O projeto de lei 11247/18, que regulamenta a oferta e autoriza as áreas para a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore), incluindo a geração eólica – que é a conversão da energia cinética do vento em eletricidade –, foi aprovado na Câmara dos Deputados,...
por Thamires Benetório | jan 23, 2023 | Editoria Especial, Editoria Especial Destaque
Na última semana, um projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados estabelece que veículos agrícolas que transitam por vias terrestres, poderão ser cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoas – DPVAT. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim do União – TO,...
por Thamires Benetório | jan 6, 2023 | Editoria Especial, Editoria Especial Destaque, Leite
A Câmara dos Deputados aprovou no fim de dezembro o projeto de lei que institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo a Pecuária Leiteira – PNAPL. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), para o Projeto de Lei 9793/18,...
por Thamires Benetório | dez 8, 2022 | Agropecuária Destaques, Tecnologia, Tecnologia Destaque
Foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil. Usado para controle de pragas e doenças, além de ajudar na...