A chamada Agenda Verde que vinha sendo discutida pela União Europeia tomou novos rumos nesta semana. Isso porque foi aprovado entre a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, um acordo político provisório, que proíbe a entrada de produtos agrícolas advindos de áreas de desmatamento no bloco europeu.
Entre esses produtos, podemos destacar, soja, milho, café carne bovina, entre outros itens, que no seu país de origem, precisam ter suas rastreabilidades e coordenadas geográficas comprovando que não são frutos de áreas de desmatamento.
A nova exigência vai requerer uma espécie de certificação dos importadores, para provar que os produtos não são de origem de áreas de desmatamento após 31 de dezembro de 2020, que seria a data limite para a supressão da área de produção agrícola.
No que diz respeito ao Brasil, algumas incertezas surgiram com a novidade, como, o desmatamento legal que segue o Cadastro Ambiental Rural ou a adequação ao Código Florestal, serão questões reconhecidas? E outra dúvida entre os produtores neste momento, é se o desmatamento legal em muitas áreas de produção ocorrido em janeiro de 2021, por exemplo, será aceito?
O Ministério da Agricultura no Brasil, ainda não comentou a respeito do assunto e aguarda a publicação do texto oficial da lei. Na visão de muitos especialistas do mercado, o principal objetivo do projeto, seria garantir que a comunidade europeia não contribua para o desmatamento e perda de biodiversidade, consumindo produtos vindo que não sejam adequados dentro da nova lei.
A visão é também contribuir para a redução da emissão de gases de efeito estufa. O bloco que discute a respeito da proposta, também citou que muitos países estão sendo avaliados sobre a questão do desmatamento, as avaliações seriam de alto, padrão ou baixo desmatamento. Além de serem avaliados também quanto a expansão da produção das commodities.
O acordo deve se tornar lei, e no Brasil fica o alerta de que o Brasil pode ser alvo de barreiras de entrada ao mercado europeu.
